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Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
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Licitações
Termo Aditivo
2° Termo Aditivo - Contrato nº005/2025 - Inexigibilidade N°001/2025
📅Publicado em
14 de maio de 2026
Legislação
Decreto
Decreto N°139/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - JAMILSA SILVA PEREIRA
13 de maio de 2026
Portaria
Portaria N°135/2026 - Concessão de Diárias - Alailson Fernandes
Decreto N°142/2026 - Nomeia Carlos Antônio Santos Araújo
Decreto N°140/2026 - Nomeia Antônio Clemilton Azevedo Fernande
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Homologação - PE SRP N°003/2026
Decreto N°141/2026 - Nomeia Antônio Clemilton Azevedo Fernande
Decreto N°138/2026 - Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados
Aviso de Convocação
Aviso de Convocação - Concorrência N°01/2026
Portaria N°125/2026 - Concessão de Diárias - Roberto Magno Ramos
12 de maio de 2026
Lei
Lei N°441/2026 - Utilização de bens e serviços operacionais
Lei N°440/2026 - Regulamentação do serviço de moto-táxi
Lei N°442/2026 - Desenvolvimento econômico e tratamento diferenciado para empresas locais
Portaria nº124/2026 - Concessão de Diárias - Zenaide Nogueira de Olanda
11 de maio de 2026
Decreto nº137/2026 - Nomeação - Francisca Núbia Vieira do Monte
Decreto N°136/2026 - Nomeação de cargo comissionado - Blena Vanessa Clementino Oliveira Silva
8 de maio de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CHP N°02/2026 - DOEAC N°14262
Chamada Pública
CHP N°002/2026 - Atividades de Apoio técnico, instalação, montagem, adequação, conservação e outros
Decreto N°135/2026 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME
Dispensa de Licitação
DL N°002/2026 - Locação de veículo tipo caminhonete 4x4 para transporte escolar rural
7 de maio de 2026