ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 135/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e Lei Nº 144, de 28 de abril de 2009.
DECRETA:
Art.1º - Ficam NOMEADOS (AS), dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME, conforme eleição ocorrida em 10/02/2026, para o Biênio 2026/2028:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Luquecia Silva Martins CPF: 018.199.892-08
Suplente: Maria Nagela Amorim de Lima CPF: 792.324.932-68
Representantes da Educação Infantil:
Titular: Jadiele da Silva Marques CPF: 704.400.402-48
Suplente: Roselinda Bento do Nascimento CPF: 658.985.162-04
Representantes do Ensino Fundamental:
Titular: Erica Maria Pereira Fernandes CPF: 827.083.982-53
Suplente: Elida Pereira Fernandes CPF: 006.950.882-89
Representantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Titular: Sebastião Virginio de Brito CPF: 069.612.678-82
Suplente: Antônio Sirinel Ferreira de Holanda CPF: 757.045.872-91
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal – SINTEAC
Titular: Jatson João da Silva CPF: 950.093.022-68
Suplente: José Antônio Rodrigues da Silva CPF: 484.343.372-15
Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal:
Titular: Francisco Vieira de Souza CPF: 805.760.522-72
Suplente: Francisca Pereira da Silva CPF: 644.165.262-53
Representantes de Diretores das Unidades de Ensino Educativas da Rede Municipal de Ensino, na forma de Rodízio, do Ensino Fundamental e Infantil.
Titular: Leiliane Pinheiro de Souza CPF: 818.422.282-34
Suplente: Marinilson da Silva Nogueira CPF: 943.370.982-91
Representantes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores:
Titular: Cleide da Silva Mota CPF: 654617032-91
Suplente: Wagner Gonçalves Borges Júnior CPF: 011.722.442-19
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Cássio Islan lima dos Santos CPF: 014.219.112-48
Suplente: Camila Alessandra do Nascimento Lima CPF: 038.580.582-97
Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Messias Silva de França CPF: 041.334.302-20
Suplente: Jamila Ferreira CPF: 036.230.432-73
Representantes da Educação Inclusiva Municipal:
Titular: Uila Adriana Domingos de Lima CPF: 809.248.672-72
Suplente: Micherlene Silva de Miranda CPF: 010.460.702-58
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 07 DE MAIO DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.