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PP SRP 001/2026 Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis/Merenda Escolar

Decreto N°301/2025 - Recesso de Início de Ano 01 a 16 de janeiro de 2026

Portaria N°307/2025 - Ceder Silvania Correia da Silva

Lei Nº434/2025 - Cessão de Uso de Imóvel - Escola Manoel Moreira Pinheiro

Portaria N°305/2025 - Ceder Cleiane Francisca da Silva

Portaria N°306/2025 - Ceder Silvangela Maria da Silva

Resolução CMAS N°031/2025 - Implantação do Serviço de Família Acolhedora

Resolução CMAS N°032/2025 - Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual

PP SRP 034/2025 - Ferragens e Ferramenta

Portaria N°304/2025 - Conceder 04 diárias RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

Lei Nº435/2025 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA DOCÊNCIA – PROPW

LOA 2026 - Lei N° 433/2025

Resolução CMDCA N°03/2025 - Revisão do Plano Municipal Decenal/Socioeducativo 20

Resolução CMDCA N°05/2025 - Plano/Decenal Socioeducativo 2026-2036 – SINASE

Ata da Reunião Extraordinária N° 01/205/CMDCA - Regimento Interno

Decreto N°300/2025 - Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz

Resolução CMDCA N°04/2025 - Plano/Decenal dos Direitos da criança

Resolução CMDCA N°02/2025 - Comissão Municipal Intersetorial de Medidas

Resolução CMS N°0010/2025 - Troca de Convênio - Veiculo de passeio por 2 Quadrí.

Resolução CMS N°009/2025 - Provação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029