Portal de Publicações Oficiais

DL N°029/2026 - Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos médico-hospitalares.

Decreto nº202/2026 - Exoneração de Cargo Comissionado de Ocelio Almeida da Silva

Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°029/2026 - DOEAC nº14373

Decreto nº203/2026 - Exoneração de Cargo Comissionado de Eliciane Ferreira Rodrigues

Extrato do Contrato nº429/2026 - J LIMA E ROCHA LTDA - DL nº029/2026 - DOEAC nº14373

DL N°027/2026 Engenharia ambiental para regularização do Cemitério Municipal.

Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°027/2026 - DOEAC nº14373

Extrato do Contrato nº430/2026 - J.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DL nº027/2026 - DOEAC nº14373

Decreto nº201/2026 - Revogação da Exoneração de Cleciomar Rosas Souza

Portaria nº235/2026 - Concessão de Diárias a Antonio Maurene Nogueira da Silva

Portaria nº236/2026 - Instituição do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização (CEMA-PW)

Portaria nº233/2026 - Concessão de Diárias a Gelson da Silva Vieira

Portaria nº234/2026 - Concessão de Diárias a Jocimar Rocha da Silva

Aviso de Reabertura - CP Nº007/2026 - DOEAC nº14371

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14371

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14371

Republicado por Incorreção - Decreto nº027/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1º Termo Aditivo - Contrato nº033/2026 - PP SRP N°001/2026 - DOEAC nº14370

Republicado por Incorreção - Decreto nº127/2026 - Afastamento sem Ônus a Pedido de Servidor

Republicado por Incorreção - Decreto nº144/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar