Olá, Bem-vindo a Porto Walter!
Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°004/2026 - Composição da Comissão para Organização da 7ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
10 de junho de 2026
Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°003/2026 Show do cantor Roger Somdboys
Termo de Homologação
Termo de Homologação - Concorrência N°02/2026
Termo de Homologação - PE SRP N°006/2026
Ratificação
Ratificação - Inexigibilidade N°03/2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°277/2026 - JEAN L DA SILVA
Decreto
Decreto N°156/2026 - Exoneração - Luma Nogueira de Oliveira
9 de junho de 2026
Extrato do Contrato N°243/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - DL N°004/2026
Extrato do Contrato N°244/2026 - COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA - DL N°005/2026
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - Concorrência N°003/2026 - DOEAC N°14283
Ratificação - DL N°004/2026
Portaria
Portaria N°159/2026 - Concessão de Diárias - Sara Araújo da Silva
Portaria N°160/2026 - Concessão de Diárias - Cleiciane Silva Medalha
Dispensa de Licitação
DL N°005/2026 Veículo destinado ao atendimento das necessidades da UBS
Ratificação - DL N°005/2026
Portaria N°157/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Souza da Silva
DL N°004/2026 Equipamento e Material permanente para UBS
Portaria N°158/2026 - Concessão de Diárias - Bruna Silva de Brito
Cotação de Preço
Cotação de Preços - Equipamentos, móveis, eletrodomésticos
Aviso de Licitação
DL N° 007/2026 - Aquisição de veículo tipo pick-up