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Extrato do Contrato N°243/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - DL N°004/2026

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde com a empresa ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, valor total R$ 50.728,35.

Licitações
Extrato do Contrato

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ESTADO DO ACRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Porto Walter – CNPJ: 63.603.625/0001-68,
CONTRATADA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 40.005.297/0001-00
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (itens fracassados do Pregão Presencial SRP 04/2026)

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQNTMARCAVALOR UNIT.VALOR TOTAL
1Biombo: aço inoxidável, tamanho triplo, com rodízio, cortina em PVC, Dimensões: 50x182cm (aberto) / 66cm (fechado)x177cm (Profundidade x Largura x Altura).UNID5SalutemR$ 901,95R$ 4.509,75
2Câmara para Conservação de Imunobiológicos: material de confecção (gabinete interno): aço inoxidável, capacidade mínima de 100 litros, dimensões mínimas do Produto (A x L x P):870 x 505 x 525mm, Potência: 127W, Range de Temperatura: 2 -8ºC, Tensão de Alimentação: 127V ou 220V, Frequência: 60Hz, Volume: 100L, Gás Refrigerante: R600a 23g, Peso Líquido do Produto / Com Embalagem: 32kg / 38kg Cor do Produto (Externa / Interna): Branco (Externo e Interno)UNID1LabimportR$ 16.500,00R$ 16.500,00
3Esfigmomanômetro Adulto - Tipo analógico/material de confecção da braçadeira em nylonUNID28DiaystR$ 307,90R$ 8.621,20
4Esfigmomanômetro Infantil - Tipo analógico/material de confecção da braçadeira em nylonUNID6DiaystR$ 199,90R$ 1.199,40
5Estetoscópio Adulto - Tipo duplo; auscultador em aço inoxidávelUNID28PremiumR$ 412,00R$ 11.536,00
6Estetoscópio Infantil - Auscultador aço inoxidável; tipo duploUNID1PremiumR$ 365,00R$ 365,00
7Fotopolimerizador de Resinas - Tipo: led, sem fio com radiômetro com 3 modos de programação na caneta (modo contínuo, pulsante e progressivo). * Aparelho sem fio e com maior potência, * Oferece modo clareamento, * Fotopolimerizador LED que não esquenta, * Base de descanso com carregador de bateria. Voltagem: bivoltUNID2SchusterR$ 1.310,00R$ 2.620,00
8Glicosímetro portátil inclusa solução de controle, bateria e estojo, Vida útil da bateria: 12 meses ou aproximadamente 1.000 testes, Visor: LCD, Memória: 300 testes, Volume de amostra sanguínea necessária: 0.5 μL (microlitro), Unidade de leitura da glicose: mmol/l ou mg/dlUNID10On Call plusR$ 106,90R$ 1.069,00
9Negatoscopio: ESTRUTURA: Base Fabricada em Aço SAE 1020, chapa bitola #26 (0,45 mm de espessura). ACABAMENTO: Pintura eletrostática (pó) secagem em estufa e/ou tratamento antiferruginoso, com friso em Aço Inoxidável na parte superior e frente de Acrílico Leitoso, com fixação de RX por roletes. CARACTERÍSTICAS: Tensão de alimentação: 110/ 220 V (bivolt); Frequência: 50/ 60 Hz; LED: Painel quadrado 300 x 300 mm; Cor: Branca; Faixa de Tensão: 85 265 V (AC); Potência: 24 W; Plug: 2P 3A 250 V. DIMENSÕES: Comprimento = 380 mm, Largura = 100 mm, Altura = 470UNID4SalutemR$ 1.077,00R$ 4.308,00

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
2.2. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados abaixo:
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Walter
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
FONTE DO RECURSO: FNS/FMS/RP/EMENDA EXTRA/CONVENIOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 4.4.90.52.00.00
Porto Walter/Acre, 03 de junho de 2026.
Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal Contratante; ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 40.005.297/0001-00 Contratado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14283

196

9 de junho de 2026

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Arquivos e Movimentações Vinculadas

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 99220-1969 - Macson Alves (Secretário de Gabinete)

🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

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