Decreto N°156/2026 - Exoneração - Luma Nogueira de Oliveira
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Exonera LUMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de CC 01 na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 156/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.
RETROATIVO A 30 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado (a) o senhor (a) Luma Nogueira de Oliveira, inscrito no CPF: nº: 701.868.962-71 cargo/função Setor de Abrigamento e Acolhimento de Média Complexidade – CC 01, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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10 de junho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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