Portal da Transparência

Decreto N°138/2026 - Exoneração e Nomeação de Cargos Comissionados

Aviso de Convocação - Concorrência N°01/2026

Portaria N°125/2026 - Concessão de Diárias - Roberto Magno Ramos

Lei N°441/2026 - Utilização de bens e serviços operacionais

Lei N°440/2026 - Regulamentação do serviço de moto-táxi

Lei N°442/2026 - Desenvolvimento econômico e tratamento diferenciado para empresas locais

Portaria nº124/2026 - Concessão de Diárias - Zenaide Nogueira de Olanda

Decreto nº137/2026 - Nomeação - Francisca Núbia Vieira do Monte

Decreto N°136/2026 - Nomeação de cargo comissionado - Blena Vanessa Clementino Oliveira Silva

Aviso de Licitação - CHP N°02/2026 - DOEAC N°14262

CHP N°002/2026 - Atividades de Apoio técnico, instalação, montagem, adequação, conservação e outros

Decreto N°135/2026 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME

DL N°002/2026 - Locação de veículo tipo caminhonete 4x4 para transporte escolar rural

Extrato do Contrato N°217/2026 - Antônio de Souza Pinheiro - DL N°002/2026

Ratificação - DL N°002/2026

Portaria N°123/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Souza da Silva

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°214/2026 - PP SRP N°012/2025

Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026

Decreto N°134/2026 - Nomeação - Luma Nogueira de Oliveira

PP SRP N°009/2026 - Pneus, Camaras de Ar, Lubrificantes e Baterias