ESTADO DO ACRE

MUNICÍPIO DE PORTO WALTER

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 294/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER – CNPJ: 63.603.625/0001-68; CONTRATADO: PONTÃO HORIZONTE LTDA – CNPJ nº 06.274.769/0001-84,

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEL ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL – PORTARIA Nº 1685 DE 19 DE MAIO DE 2026.

VALOR TOTAL: R$ 17.705,50 (dezessete mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos);

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL:

O prazo de vigência da contratação vigorará de sua assinatura até o termino do exercício financeiro na forma do artigo 105 da Lei n°14.133/2021;

Porto Walter/AC, 23 de junho de 2026.

Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade – CONTRATANTE

PONTÃO HORIZONTE LTDA – Contratado