ESTADO DO ACRE

MUNICÍPIO DE PORTO WALTER

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 290/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER – CNPJ: 63.603.625/0001-68; CONTRATADO: AGILDO A. DE OLIVEIRA – CNPJ nº 14.686.070/0001-50,

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENE INFANTIL PARA ATENDER ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL – PORTARIA Nº 1685 DE 19 DE MAIO DE 2026.

VALOR TOTAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais);

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL:

O prazo de vigência da contratação vigorará de sua assinatura até o termino do exercício financeiro na forma do artigo 105 da Lei n°14.133/2021;

Porto Walter/AC, 23 de junho de 2026.

Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade – CONTRATANTE

AGILDO A. DE OLIVEIRA – Contratado