Olá, Bem-vindo a Porto Walter!
Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°246/2026 - PONTÃO HORIZONTE LTDA - CHP N°009/2025
📅Publicado em
29 de maio de 2026
Extrato do Contrato N°247/2026 - MARCELO FEITOSA FILHO - DL N°003/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Prorrogação - Concorrência N°002/2026 - DOEAC N°14277
Dispensa de Licitação
DL N°003/2026 Locação de Veículo de apoio administrativo - Sec. de Saúde
Ratificação
Ratificação - DL N°003/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMDCA nº002/2026 - Cancelamento da Resolução CMDCA nº 01/2026 e convocação da 8ª Conferência Municipal
28 de maio de 2026
Aviso de Licitação - Concorrência Nº006/2026 - DOEAC N°14276
Resolução CMDCA nº003/2026 - Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°245/2026 - Naiane da Conceição Souza - Inexigibilidade N°002/2025
27 de maio de 2026
Portaria
Portaria N°151/2026 - Concessão de Diárias - Daiana Oliveira de Almeida
Portaria N°152/2026 - Concessão de Diárias - Taline Lima Teles
Portaria N°153/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Mardônio Nogueira da Silva
Portaria N°149/2026 - Concessão de Diárias - Sebastião Nogueira de Andrade
Portaria N°148/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Souza da Silva
Portaria N°150/2026 - Concessão de Diárias - Uelesson Silva de Souza
Decreto
Decreto N°152/2026 - Exoneração de Cargo Comissionado - Itamara Souza da Silva
Concorrência Presencial
CP N°006/2026 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Raimundo do Vale
Credenciamento
Chamamento Público - N°002/2026 - Credenciamento
Decreto N°149/2026 - Alteração da Natureza Jurídica - Secretaria Municipal de Educação
26 de maio de 2026
Decreto N°150/2026 - Nomeação de Conselheiros - Promoção da Igualdade Racial