CP N°006/2026 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Raimundo do Vale
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Raimundo do Vale
PROCESSO ADM. N°020/2026
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Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
CONCORRÊNCIA N°06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°020/2026
OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Raimundo do Vale no
Municipio de Porto Walter.
DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 12/06/2026 às 08:00 hrs.
MODO DE DISPUTA:
Aberto (artigo 56, da Lei Federal no14.133/2021).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Maior Percentual de Desconto global (artigo 6o, Inciso XXXVIII, alínea “a” da Lei Federal no 14.133/2021).
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global
AMPARO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021, Lei Municipal no 442/2026 e Decreto Municipal no 211/2023.
LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões de Sessões Públicas de Licitações,
Rua Alfredo Sales, S/N – Centro Administrativo de Porto Walter.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
27 de maio de 2026
Obras
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo