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A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passa por um processo de padronização em conformidade com A legislação, que visa unificar a base de dados tributários e eliminar divergências fiscais em todo o

de Porto Walter através da Secretaria de Educação, promoveu nesta Terça-feira (08), a assinatura dos contratos No total, 104 contratos foram celebrados entre os produtores e a Prefeitura. Francisca Pereira, assinou seu contrato e não ver a hora de começar a fornecer os produtos.

mutirão de regularização fundiária, titulação, atualização cadastral, cadastramento de assinatura de contratos Cerca de 20 assentados assinarão contratos para acessar créditos rurais, que somam no total mais de R

Isso porque a Prefeitura em parceria com o INCRA, entregou esta manhã, no Gabinete do Prefeito, 26 Contratos forma de reconhecer o valor de cada um, além de incentivar a melhoria de renda dos agricultores, pois o contrato O QUE É O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO – CCU? O contrato possui exigências como o compromisso de morar no lote e explorá-lo economicamente, conforme

Walter por meio da Secretaria de Saúde realizou uma grande compra de medicamentos para reabastecer a Central

população tenha acesso facilitado e transparente a dados fundamentais sobre a aplicação dos recursos, contratos valida o esforço contínuo da prefeitura em manter a máquina pública alinhada às exigências dos órgãos de controle O Selo Ouro simboliza uma gestão que preza pela verdade fiscal e trabalha para transformar a gestão de

A Prefeitura de Porto Walter realizou a compra de medicamentos e insumos para a Central de Abastecimento

fortalecer a confiança na gestão pública. “ A previsibilidade com as datas dos pagamentos é uma forma concreta Finanças informou que o calendário foi elaborado com base em estudos técnicos, assegurando equilíbrio fiscal

vice-prefeito Guarsonio Melo e da diretora de Tributos, Suelane, reforçando a transparência, a responsabilidade fiscal

nas áreas estratégicas da administração pública, com foco em eficiência, desenvolvimento e equilíbrio fiscal

para honrar o compromisso do pagamento dos servidores, garantindo a saúde financeira e o equilíbrio fiscal

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de guias de impostos, consultas de situação fiscal, atualização

Visando a adequação aos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Caso contrário, serão remarcadas para outro momento. O Decreto n.º 57/2025 já entrou em vigor, com efeitos imediatos, e revoga todas as disposições em contrário

Licitações: Serão divulgados regularmente para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação Sistemas Online: Link para acesso aos sistemas públicos como Nota fiscal eletrônica, ISS digital. Contamos com a compreensão e a colaboração de todos para mantermos a integridade e a transparência do

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Ministério Público do Acre, dos fiscais

“Iniciando mais um ano com pensamento positivo nas nossas obrigações financeiras e fiscais.

“Fazemos questão de mantermos o equilíbrio fiscal para que a gente siga cumprindo nossas obrigações trabalhistas

Com trabalho e responsabilidade do controle fiscal, a Prefeitura comprova o compromisso com a valorização

O projeto obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não coloca em risco a assiduidade no pagamento

Segundo o Prefeito, a antecipação do pagamento será possível graças a responsabilidade e o equilíbrio fiscal