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Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
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Licitações
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato nº034/2026 - PP SRP N°001/2026 - DOEAC nº14370
📅Publicado em
9 de outubro de 2026
1º Termo Aditivo - Contrato nº026/2026 - PP SRP N°001/2026 - DOEAC nº14370
1º Termo Aditivo - Contrato nº027/2026 - PP SRP N°001/2026 - DOEAC nº14370
Legislação
Decreto
Decreto nº200/2026 - Exonerações de Cargos Comissionados
1º Termo Aditivo - Contrato nº035/2026 - PP SRP N°001/2026 - DOEAC nº14370
Decreto nº199/2026 - Instituição do Núcleo Municipal de Alfabetização
Portaria
Portaria N°237/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°179/2026 - CHP N°001/2026
8 de outubro de 2026
Decreto N°027/2026 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
Dispensa de Licitação
Termo de Ratificação - DL N°029/2026 - DOEAC nº14368
7 de outubro de 2026
Aviso de Licitação
Tornadas Sem Efeito - Aviso de Licitação - Concorrências nº014/2026 e 015/2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº429/2026 - J LIMA E ROCHA LTDA - DL nº029/2026 - DOEAC nº14368
Portaria nº231/2026 - Conceder 04 diárias ao Servidor ED CARLOS CARDOZO DA ROCHA
6 de outubro de 2026
Extrato do Contrato nº431/2026 - J. R. A. DA SILVA LTDA - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14367
Portaria nº232/2026 - Conceder 04 diárias a servidora MARIA JERLANDIA FERREIRA BARBOZA
Decreto nº198/2026 - Nomeação de Blena Vanessa Clemente Oliveira Silva
2 de outubro de 2026
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº007/2026 - DOEAC nº14365
Extrato do Contrato nº416/2026 - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14364
1 de outubro de 2026
Extrato do Contrato nº427/2026 - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14364
Extrato do Contrato nº426/2026 - B. N. FRANÇAS & CIA LTDA - CHP nº004/2026
30 de setembro de 2026
Extrato do Contrato nº421/2026 - J. A. SOUZA MESSIAS EIREL - CHP nº004/2026