ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 198/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art.1º - Fica nomeado (a) senhor (a), Blena Vanessa Clemente Oliveira Silva, inscrito no RG / CPF: nº: 545.152.542-0, no Cargo/Função Setor do Protagonismo do Fortalecimento Juvenil – CC 01 – da Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.