Decreto nº200/2026 - Exonerações de Cargos Comissionados
Dispõe sobre exonerações de cargos comissionados da Prefeitura de Porto Walter e de outras providências.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 200/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE PORTO WALTER E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O Prefeito Municipal de Porto Walter – Acre, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste município;
Decreta:
Art. 1º Ficam exonerados (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), revogando os decretos anteriores de suas nomeações anteriores em referencia das secretarias denominadas:
| NOME DA FUNÇÃO COMISSIONADA | FUNCIONÁRIO NOMEADO E DECRETO DE NOMEAÇÃO | CC |
|---|---|---|
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE | ||
| Setor de Protocolo e Arquivo | Cleciomar Rosas Souza Dec. nº 020/2026 | CC 1 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| Setor de Serviços Gerais, Protocolo e Arquivo | 2 - Kalil Sousa Barbosa Dec. nº 81/2026 | CC 1 |
| Setor de Almoxarifado | 1 - Antônio Ademar Ferreira de Abreu Dec. nº 058/2026 3 - Mauride Correia de Souza Dec. nº 062/2026 | CC 1 |
| Setor de Abastecimento de Água | 5 - José Marcelo Rodrigues Carvalho Dec. nº 75-2026 6 - Denilson Silva de Oliveira Dec. nº 95/2026 7 - José Francisco Alves das Chagas Dec. nº 98/2026 8 – José Uiles Bezerra da Silva Dec. nº 101/2026 10 - Anailton Lima de Paula Dec. nº 103/2026 11 - Riquelme Ferreira da Silva Dec. nº 104/2026 12 - José Barroso Braga Dec. nº 105/2026 13 - Genilson Conceição da Costa Dec. nº 106/2026 14 - José de Anchieta Feitosa de Souza Dec. nº 108/2026 16 - Gelson Carlos Sombra de Lima Dec. nº 90/2026 17 - Elissandro Segarra Almeida Dec. nº 92/2026 18 - Orleir Gomes Oliveira Dec. nº 99/2026 19 - Francisco Oliveira de Moraes Dec. nº 100/2026 20 - Cláudio de Souza Fuques 126/2026 | CC 1 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Departamento de Programas e Convênios | Patrícia Rodrigues Pinheiro Dec. nº 73/2025 | CC 3 |
| Setor de Promoção do Esporte | Antônio Lima da Silva Dec. nº 111/2026 | CC 1 |
| Setor de Promoções Culturais, Turísticas e de Lazer | Aly Kamel da Silva Brandão Dec. 180/2026 | |
| Setor de Correspondencia | 2 - Francisco Valter da Silva Nogueira Dec. nº 96/2026 | CC 1 |
| Setor de Correspondência e Arquivo | Larissa Ferreira Pinheiro | CC 1 |
| Setor do Conselho Municipal de Cultura | Julio Chagas Lima | CC 1 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO | ||
| Departamento Municipal de Transporte e Trânsito | Fernando Albino da Silva Dec. nº 80/2026 | CC 3 |
| Setor de Manutenção, Abastecimento, Oficina e Garagem | 1 - Gilmar Barros da Costa Dec. nº 93/2026 | CC 1 |
| Setor de Fiscalização de Obras e Terrenos Urbanos | 1 - Eugenio da Silva Dec. nº 74/2026 2 - José Luciano Amorim de Souza Dec. nº 116/2026 3 - Evelino de Oliveira Rodrigues Dec. nº 97/2026 | CC 1 |
| Departamento de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | 3 - José de Souza Coelho Dec. nº 035/2026 | CC 3 |
| Setor de Varrição, Capina, Poda de Árvores e Limpeza de Logradouros | 13 - Lucas da Silva Ferreira Dec. 182/2026 16 - Raimundo Nonato Sabino Pinheiro Dec. 147/2025 | CC 1 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Departamento de Programas e Projetos da Erradicação do Trabalho Infantil – PETI | Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira Dec. nº 055/2026 | CC 3 |
| Setor do Protagonismo do Fortalecimento Juvenil | 2 - Beatriz Lucas da Silva Dec. nº 133/2026 | CC 1 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||
| Setor de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo | Jamisson Mendonça da Costa Dec. nº 143/2026 | CC 1 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| Setor de apoio ao Transporte de Agente Público | José Cunha de Souza Dec. nº 148/2026 | CC 1 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada, às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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9 de outubro de 2026
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