Portal da Transparência

1° Termo Aditivo - Contrato nº290/2025 - CHP N°007/2025

Termo de Homologação - PE N°002/2026

Portaria nº 087/2026 - Aprovação do Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação

Extrato do Contrato nº 194/2026 - Posto São Francisco Ltda

Decreto nº 077/2026 - Nomeação Comissão Gestora Plano Municipal de Educação

Edital - Concorrência Presencial N°001/2026

Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026

Decreto nº 075/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - José Marcelo Rodrigues Carvalho

Extrato da Ata N°007/2026 - J. L. Informática Ltda e Outros

Portaria nº 086/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Souza da Silva

Decreto nº 076/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Manoel Sampaio da Silva

Portaria nº 085/2026 - Concessão de Diárias - Suelane de Lima Queiroz

Decreto nº 074/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Eugenio da Silva

Aviso de Licitação - PE N°004/2026 - DOEAC N°14243

PE N°004/2026 Equipamento e Material Permanente para UBS (Veículo Pick-up 4x4)

Extrato do Contrato nº193/2026 - PONTÃO HORIZONTE LTDA

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°007/2026 - DOEAC N°14243

Aviso de Prorrogação - PP N°007/2026

7° Termo Aditivo - Contrato N°004/2021 - DL N°004/2021

2° Termo Aditivo - Contrato nº 238/2025 - Chamada Nº004/2025