Decreto N°125/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Maria Tatiane de Oliveira Melo
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Nomeia Maria Tatiane de Oliveira Melo para o cargo comissionado de Setor de Saúde da Mulher e da Criança no município de Porto Walter.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 125/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado (a) o senhor (a) Maria Tatiane de Oliveira Melo, CPF/ RG nº: 020.931.012-02 Cargos / função: Setor de Saúde da Mulher e da Criança - CC 01, sem ônus, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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6 de maio de 2026
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