ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 130/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026.
Retroativo ao início do mês vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), José Francisco da Conceição Soares, inscrito no CPF nº 701.885.972-71, no Cargo/Função: 13º Subdepartamento de Varrição, Capina, Poda de Árvores e Limpeza de Logradouros e Bairros - CC 02, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto revoga o DECRETO Nº 143/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025, e entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 04 DE MAIO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.