Olá, Bem-vindo a Porto Walter!
Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°217/2026 - Antônio de Souza Pinheiro - DL N°002/2026
📅Publicado em
7 de maio de 2026
Termo de Ratificação
Ratificação - DL N°002/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°123/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Souza da Silva
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°214/2026 - PP SRP N°012/2025
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026
6 de maio de 2026
Decreto
Decreto N°134/2026 - Nomeação - Luma Nogueira de Oliveira
Pregão Presencial
PP SRP N°009/2026 - Pneus, Camaras de Ar, Lubrificantes e Baterias
Instrução Normativa
Instrução Normativa N°001/2026 - Procedimentos para emendas parlamentares
Decreto N°133/2026 - Nomeação - Beatriz Lucas da Silva
Concursos
Edital de Convocação
15ª Edital de Convocação - PSS N°001/2025
Portaria N°122/2026 - Designação de servidores para o PAV
Portaria N°121/2026 - Designação de unidade de governança de emendas
Decreto N°132/2026 - Nomeação - Gabriela Maria França da Costa
Decreto N°128/2026 - Regulamentação das Emendas Parlamentares
Republicado por Incorreção - Decreto N°113/2026 - Nomeação - Francisco Querli Barreto Ferreira
Decreto N°131/2026 - Nomeação - Alcilene Bezerra da Silva
Decreto N°128/2026 - Afastamento sem Ônus - Maria Genice Araújo Moura
5 de maio de 2026
Decreto N°126/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Claudio de Souza Fugues
Portaria N°119/2026 - Concessão de Diárias - Ronisson Silva Costa
Decreto N°129/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Francisco Diogenes Birimba Medalha