top of page
selo_ouro_xs.png

Início > Transparência >

Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Carregando documentos...

EXPORTAR:

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°217/2026 - Antônio de Souza Pinheiro - DL N°002/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Ratificação - DL N°002/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°123/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Souza da Silva

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°214/2026 - PP SRP N°012/2025

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°134/2026 - Nomeação - Luma Nogueira de Oliveira

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°009/2026 - Pneus, Camaras de Ar, Lubrificantes e Baterias

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Instrução Normativa

Instrução Normativa N°001/2026 - Procedimentos para emendas parlamentares

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°133/2026 - Nomeação - Beatriz Lucas da Silva

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Concursos

Edital de Convocação

15ª Edital de Convocação - PSS N°001/2025

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°122/2026 - Designação de servidores para o PAV

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°121/2026 - Designação de unidade de governança de emendas

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°132/2026 - Nomeação - Gabriela Maria França da Costa

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°128/2026 - Regulamentação das Emendas Parlamentares

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Republicado por Incorreção - Decreto N°113/2026 - Nomeação - Francisco Querli Barreto Ferreira

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°131/2026 - Nomeação - Alcilene Bezerra da Silva

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°128/2026 - Afastamento sem Ônus - Maria Genice Araújo Moura

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°126/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Claudio de Souza Fugues

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°119/2026 - Concessão de Diárias - Ronisson Silva Costa

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°129/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Francisco Diogenes Birimba Medalha

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

  • 313
    Página 39

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 99220-1969 - Macson Alves (Secretário de Gabinete)

🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2022. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page