Decreto N°128/2026 - Afastamento sem Ônus - Maria Genice Araújo Moura
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Concede afastamento sem ônus por dois anos para a servidora Maria Genice Araújo Moura do cargo de Professor P2 em Porto Walter.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 128/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026.
“AFASTAMENTO SEM ÔNUS A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) POR TEMPO DE DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e Art. 99, da Lei 11/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Estatuto do Servidor.
DECRETA:
Art.1º - Fica ausente dos préstimos de serviços em cumprimento de expedientes, por dois anos, o (a) senhor (a), Maria Genice Araújo Moura, inscrito (a) no FPF: nº: 643.074.332-20, no Cargo/Função de Professor (a) P2, Matrícula nº 283, servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Porto Walter, com afastamento protocolado e assinado no Setor de Recursos Humanos – RH, a pedido do (a) servidor (a), este até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 04 DE MAIO DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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6 de maio de 2026
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