Olá, Bem-vindo a Porto Walter!
Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Portaria
Portaria Nº212/2026 - Concessão de Diárias - Daiane da Conceição Souza - Cruzeiro do Sul - AC
📅Publicado em
26 de agosto de 2026
Decreto
Decreto Nº180/2026 - Nomeação - ALY KÁMEL DA SILVA BRANDÃO
Republicado por Incorreção - Decreto Nº173/2026 - Nomeação dos Membros do CAE
Licitações
Termo Aditivo
3º Termo Aditivo - Contrato Nº301/2025 - PP Nº011/2025 - MARINETE GOMES DO NASCIMENTO
25 de agosto de 2026
1º Termo Aditivo - Contrato Nº300/2026 - L.A.V DA CUNHA LTDA - PP SRP N°024/2025
Chamada Pública
CHP Nº004/2026 - Agenciamento de Passagens Fluviais
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CHP Nº04/2026 - DOEAC N°14337
1º Termo Aditivo - Contrato Nº358/2025 - PP Nº027/2025 - Rejane Maciel de Oliveira
1º Termo Aditivo - Contrato Nº241/2025 - CHP Nº004/2025 - Jailson Demetrio Gonçalves
1º Termo Aditivo - Contrato Nº242/2025 - CHP Nº004/2025 - Maria Gorete Pereira Barboza
2º Termo Aditivo - Contrato Nº301/2025 - PP Nº011/2025 - MARINETE GOMES DO NASCIMENTO
4º Termo Aditivo - Contrato Nº594/2022 - PP Nº63/2022 - N S Vasconcelos Comercio e Servicos Eireli
2º Termo Aditivo - Contrato Nº266/2025 - PP Nº017/2025 - UNIPEÇAS PARA TRATORES, IMP. E EXP. LTDA
2º Termo Aditivo - Contrato Nº361/2025 - PP Nº027/2025 - M S Almeida Ltda
2º Termo Aditivo - Contrato Nº357/2025 - PP Nº027/2025 - Maria Gorete Pereira Barboza
Portaria Nº211/2026 - Instauração de PAD e Afastamento Preventivo - Marcílio Rodrigues Lima
24 de agosto de 2026
Edital de Convocação
Edital de Convocação dos Servidores Nº006/2026
Portaria Nº210/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Souza da Silva - Cruzeiro do Sul-AC
Portaria CMAS Nº208/2026 - Concessão de Diárias - Mirla Maria Lima Sales - Cruzeiro do Sul-AC
Resolução
Republicado por Incorreção - Resolução CMAS Nº31/2026 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS 2025- 2027