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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº293/2025 - CHP nº006/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº432/2026 - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Convocação

Convocação para Comprovação das Condições de Garantia e Assistência Técnica - PE Nº007/2026

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº429/2026 - LIMA E ROCHA LTDA - DL nº029/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - Contrato nº293/2025 - CHP N°006/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - Contrato nº297/2025 - CHP N°008/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº433/2026 - MARINETE GOMES DO NASCIMENTO - PP nº011/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº297/2025 - CHP nº008/2025 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°017/2026 Material de consumo de armarinho, enfeites, decoração/ornamentação

📅Publicado em 

19 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP N°017/2026 - DOEAC N°14375

📅Publicado em 

19 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Dispensa

Aviso de Dispensa - Serviços de funilaria e pintura

📅Publicado em 

19 de outubro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°029/2026 - Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos médico-hospitalares.

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº202/2026 - Exoneração de Cargo Comissionado de Ocelio Almeida da Silva

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°029/2026 - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº203/2026 - Exoneração de Cargo Comissionado de Eliciane Ferreira Rodrigues

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº429/2026 - J LIMA E ROCHA LTDA - DL nº029/2026 - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°027/2026 Engenharia ambiental para regularização do Cemitério Municipal.

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL N°027/2026 - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº430/2026 - J.F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DL nº027/2026 - DOEAC nº14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Serviços de manutenção preventiva e corretiva

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

  • 313
    Página 4

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 99220-1969 - Macson Alves (Secretário de Gabinete)

🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

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