Decreto nº203/2026 - Exoneração de Cargo Comissionado de Eliciane Ferreira Rodrigues
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Município de Porto Walter/Acre, e dá outras providências.
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 203/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado (a) o senhor (a) ELICIANE FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF: 959.354.012-15, no Cargo/Função: Diretor (a) do CRAS – CC 04, da Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14373
128
15 de outubro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas