Olá, Bem-vindo a Porto Walter!
Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Licitações
Termo de Homologação
Extrato de Homologação - Credenciamento Nº02/2026 - Serviços Operacionais
📅Publicado em
16 de julho de 2026
Pregão Presencial
PP SRP Nº011/2026 - Material de Consumo e Higiene Pessoal
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº329/2026 - E C SILVA LTDA - PP Nº028/2025
15 de julho de 2026
Edital de Convocação
Edital de Convocação Nº005/2026 - Renovação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Extrato de Contrato Nº328/2026 - FRANCISCO ANTONIEL DE SOUZA LTDA - PP Nº028/2025
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato Nº280/2025 - PP Nº001/2025 - J.L. INFORMATICA LTDA
14 de julho de 2026
1º Termo Aditivo - Contrato Nº283/2025 - PP Nº001/2025 - J.L. INFORMATICA LTDA
1º Termo Aditivo - Contrato Nº276/2025 - PP Nº001/2025 - J.L. INFORMATICA LTDA
1º Termo Aditivo - Contrato Nº278/2025 - PP Nº001/2025 - J.L. INFORMATICA LTDA
1º Termo Aditivo - Contrato Nº277/2025 - PP Nº001/2025 - J.L. INFORMATICA LTDA
Legislação
Portaria
Portaria nº179/2026 - Concessão de Diárias - Maria Clemilda Rodrigues da Silva
1º Termo Aditivo - Contrato nº275/2025 - PP nº001/2025 - J.L. INFORMATICA LTDA
1º Termo Aditivo - Contrato Nº279/2025 - PP Nº001/2025 - J.L. INFORMATICA LTDA
Aviso de Licitação
Aviso de Dispensa - DL Nº 024/2026 - MOTOR ESTACIONÁRIO 13HP COM RABETA
13 de julho de 2026
Dispensa de Licitação
DL Nº024/2026 - Motor estacionário 13HP com rabeta
Decreto
Decreto Nº 165/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Rosildo Cassiano Correa
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°247/2026
10 de julho de 2026
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Material de Copa e Cozinha
Extrato de Contrato Nº327/2026 - J. R. A. DA SILVA LTDA. - CHP Nº09/2025
9 de julho de 2026
1º Termo Aditivo - Contrato Nº430/2024 - PP Nº038/2024 - MOREIRA & OLIVEIRA LTDA