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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

Portaria Nº217/2026 - Instituição da Premiação Prêmio Alfabetiza Porto Walter

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

5° Termo Aditivo ao Contrato Nº382/2024

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº189/2026 - Exonera Alciele Bezerra da Silva

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

4º Termo Aditivo - ao Contrato Nº382/2024

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº190/2026 - Exonera ANAILTON DA SILVA NEGREIROS

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2026 - PP N°015/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº186/2026 Nomeação de Antonio Sirinel Ferreira de Holanda

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº216/2026 - Nomeação de Luciana Almeida da Silva

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº188/2026 Nomeação de Adna Monteiro do Nascimento

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº404/2026 - CHP N° 009/2025

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº187/2026 Nomeação de Adna Monteiro do Nascimento

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº215/2026 - Nomeação de gestão de escola da Secretaria Municipal de Educação

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº185/2026 Nomeação de Brenda de Moraes Souza

📅Publicado em 

2 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N° 182/2026 - Nomeação de Lucas da Silva Ferreira

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº184/2026 Exoneração de Tarcio Cândido de França

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº213/2026 - Concessão de Diárias - Servidor Anailton da Silva Negreiros

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº214/2026 - Concessão de Diárias - Servidor Raimundo Ferreira de Oliveira

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 183/2026 - Exoneração de Maria Jaíne Oliveira da Silva

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO N° 181/2026 - Exoneração de Maria Railda Santos da Silva

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Contas Públicas

LDO

LDO 2027

📅Publicado em 

31 de agosto de 2026

  • 308
    Página 5

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Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


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🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

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