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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº437/2026 - PONTÃO HORIZONTE LTDA - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº245/2026 - Instituição da Comissão de Elaboração do PCCR

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº438/2026 - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL N°030/2026 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°440/2026 - POSTO SÃO FRANCISCO LTDA - CHP N°009/2025

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°030/2026 Serviços Gráficos (Capa de Processo Admisnitrativos, em Cartolina)

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº238/2026 - Concessão de diárias a servidora Francisca Aline da Silva Lopes

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação nº010/2026 - Convocação de servidor ausente - DOEAC nº14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº439/2026 - J. NOGUEIRA DA SILVA - DL nº030/2026 - DOEAC nº14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Termo de Ratificação - DL N°030/2026 - DOEAC nº14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº207/2026 - Exonerações de cargos comissionados da Prefeitura de Porto Walter

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

Legislação

Edital de Convocação

Edital nº009/2026 - Convocação para os servidores municipais ausentes de suas atuações

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº017/2026 - DOEAC nº14385

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº327/2025 - PE N°004/2025 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Ata N°019/2026 - A J F DE MELO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº244/2026 - Concessão de diárias a servidora Ariane Lima de Oliveira

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº206/2026 - Declaração de Estado de Emergência nível 2 por estiagem e baixo nível dos rios

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº205/2026 - Dispõe sobre dispensa excepcional da 11ª edição do Festival do Milho de 2026

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

3º Termo Aditivo - Contrato nº334/2025 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº017/2026 - PP SRP N°024/2025 - DOEAC nº14382

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

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    Página 2

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


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📱Fone: +55 (68) 99220-1969 - Macson Alves (Secretário de Gabinete)

🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

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