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Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
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Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato nº437/2026 - PONTÃO HORIZONTE LTDA - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14388
📅Publicado em
6 de novembro de 2026
Legislação
Portaria
Portaria nº245/2026 - Instituição da Comissão de Elaboração do PCCR
Extrato do Contrato nº438/2026 - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - CHP nº09/2025 - DOEAC nº14388
Termo de Ratificação
Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL N°030/2026 - DOEAC nº14388
Extrato do Contrato N°440/2026 - POSTO SÃO FRANCISCO LTDA - CHP N°009/2025
5 de novembro de 2026
Dispensa de Licitação
DL N°030/2026 Serviços Gráficos (Capa de Processo Admisnitrativos, em Cartolina)
4 de novembro de 2026
Republicado por Incorreção - Portaria nº238/2026 - Concessão de diárias a servidora Francisca Aline da Silva Lopes
Concursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação nº010/2026 - Convocação de servidor ausente - DOEAC nº14386
Extrato do Contrato nº439/2026 - J. NOGUEIRA DA SILVA - DL nº030/2026 - DOEAC nº14386
Termo de Ratificação - DL N°030/2026 - DOEAC nº14386
Decreto
Decreto nº207/2026 - Exonerações de cargos comissionados da Prefeitura de Porto Walter
3 de novembro de 2026
Edital nº009/2026 - Convocação para os servidores municipais ausentes de suas atuações
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº017/2026 - DOEAC nº14385
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato nº327/2025 - PE N°004/2025 - DOEAC nº14382
28 de outubro de 2026
Extrato da Ata
Ata N°019/2026 - A J F DE MELO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14382
Portaria nº244/2026 - Concessão de diárias a servidora Ariane Lima de Oliveira
Decreto nº206/2026 - Declaração de Estado de Emergência nível 2 por estiagem e baixo nível dos rios
Decreto nº205/2026 - Dispõe sobre dispensa excepcional da 11ª edição do Festival do Milho de 2026
3º Termo Aditivo - Contrato nº334/2025 - DOEAC nº14382
1º Termo Aditivo - Contrato nº017/2026 - PP SRP N°024/2025 - DOEAC nº14382