Olá, Bem-vindo a Porto Walter!
Prefeito Sebastião Nogueira De Andrade (PP)
Vice Guarsonio Carlos Melo De Souza (PSD)
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Legislação
Portaria
Portaria Nº195/2026 - Concessão de Diárias - Rômulo Tadeu Maciel de Souza
📅Publicado em
30 de julho de 2026
Portaria Nº194/2026 - Concessão de Diárias - Margarida Sales Pinheiro
Portaria Nº193/2026 - Concessão de Diárias - Rômulo Tadeu Maciel de Souza
Portaria Nº191/2026 - Concessão de Diárias - JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES PINHEIRO
Licitações
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº364/2026 - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - Chamada Pública Nº09/2025
29 de julho de 2026
Termo Aditivo
2° Termo Aditivo - Contrato Nº307/2025 - PP Nº019/2025 - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA
Extrato de Contrato Nº366/2026 - PONTÃO HORIZONTE LTDA - Chamada Pública Nº09/2025
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão Licitação - PP SRP Nº012/2026 - DOEAC N° 14318
Extrato de Contrato Nº365/2026 - J. R. A. DA SILVA LTDA. - Chamada Pública Nº09/2025
Contas Públicas
RREO
RREO - 3º Bimestre - Maio a Junho 2026
Portaria Nº190/2026 - Concessão de Diárias - Francisca Aline da Silva Lopes
28 de julho de 2026
Portaria Nº187/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Mardônio Nogueira da Silva
Aviso de Suspensão - PP SRP Nº011/2026 - DOEAC N° 14317
Termo de Ratificação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DL Nº023/2026
Portaria Nº188/2026 - Concessão de Diárias - Irís Célia Nogueira de Andrade
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DL Nº022/2026
Portaria Nº189/2026 - Concessão de Diárias - Daniela Oliveira de Melo Silva
Extrato de Contrato Nº362/2026 - P. H. SANTOS OLIVEIRA – EIRELI - DL Nº021/2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato Nº351/2026 - F C C PEDROSA LTDA - PP Nº028/2025
27 de julho de 2026
Extrato de Contrato Nº346/2026 - FRANCISCO ANTONIEL DE SOUZA LTDA - PP Nº028/2025