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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto N°118/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Uailler Oliveira Lima

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°103/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Anailton Lima de Paula

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 101/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - José Uiles Bezerra da Silva

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 102/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Ronisson Pinheiro da Silva

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Homologação - PE SRP N°010/2025

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 103/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Anailton Lima de Paula

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 107/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Itamira Ferreira da Silva

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 105/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - José Barroso Braga

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Aviso de Solicitação de Cotação de Preços - Serviços Médicos Terceirizados

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 108/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - José de Anchieta Feitosa de Souza

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 104/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Riquelme Ferreira da Silva

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 106/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Genilson Conceição da Costa

📅Publicado em 

22 de abril de 2026

Legislação

Decreto

DecretoN°088/2026 - Nomeação- Ricardo da Conceio Bezerra

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do ContratoN°196/2026 - J. R. A. DA SILVA LTDA

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Decreto

DecretoN°091/2026 - Nomeação- Lidia de Frana Souza

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do ContratoN°197/2026 - E.N. LIMA VERDE ME

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Decreto

DecretoN°093/2026 - Nomeação- Gilmar Barros da Costa

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Decreto

DecretoN°094/2026 - Nomeação- Maria Aparecida Souza Coelho

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Decreto

DecretoN°087/2026 - Nomeação- Luciete Silva de Oliveira

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Decreto

DecretoN°097/2026 - Nomeação- Evelino de Oliveira Rodrigues

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

  • 313
    Página 44

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📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

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