top of page
Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL N°030/2026 - DOEAC nº14388

Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos (capa de processo administrativo, em cartolina), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Licitações
Termo de Ratificação

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

Acessar Pasta no Drive
Visualizar Doc
Ver no Licon
Visualizar

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026
EXT TERMO DE RATIFICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos:
a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CAPA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CARTOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER.
c) Empresa: J. NOGUEIRA DA SILVA, CNPJ: 51.831.239/0001-44.
d) Valor total: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração do instrumento contratual.

Porto Walter/AC, 08 de outubro de 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14388

193

6 de novembro de 2026

​

Arquivos e Movimentações Vinculadas

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 99220-1969 - Macson Alves (Secretário de Gabinete)

🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2022. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page