O que é o serviço?
Matrículas para 1º ao 5º ano (Ensino Fundamental I) - As vagas são ofertadas para
crianças com idade mínima de 6 anos, através da matrícula cidadã ou vagas
remanescentes.
Como solicitar?
De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a
modalidade de Ensino Fundamental I, ou seja, do 1º ao 5º ano.
Onde solicitar?
Unidades de Ensino Fundamental I
Escola: ESC. MANOEL MOREIRA PINHEIRO

Endereço: MAMED CAMELI, S/N PREDIO. CENTRO. 69982-000 Porto Walter - AC.
Telefone: (68) 9 98402- 3028
Responsável/Gesto: Rosangela
Escola: Ducilene Pedroza barbary
Endereço: R. Luiz Herbert, 1210 - Centro, Porto Walter - AC, 69982-000
Telefone: (68) 98113-0499
Responsável/Gesto: Magna Sales
Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 7h às 11:30h e das 13h às 17h.
Quais os requisitos necessários?
Se a criança já estiver na REDE (matriculada em uma unidade de ensino municipal), o
responsável deve procurar a unidade de ensino onde a criança está matriculada para
informações.
A criança deve ter completo, a idade de 6 anos, até o dia 31 de março do ano corrente,
para o 1º ano.
Para a procura de vagas do 2º ao 5º ano, o pai ou responsável deverá apresentar um
documento que comprove a escolarização do menor para a série requerida;
A vaga pode ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pela criança ou com a
apresentação de procuração;
A inscrição para requerer a vaga estará prevista na Matricula Cidadã SEME/SEE,
divulgada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação – SEME.
Documentos necessários
Levar cópia junto com original, dos seguintes documentos:
Certidão de Nascimento da criança;
RG do responsável pela inscrição;
Comprovante de endereço;
Documento de transferência (se já estiver na rede).
Qual o prazo de atendimento e/ou execução?
O atendimento é imediato;
A efetivação da matricula estará definida em edital.
Qual o valor?
Gratuito.
Passo a Passo
Matricula Cidadã:
Para os alunos que já estão na Rede (matriculados em alguma unidade de ensino
pública), os pais ou responsáveis deverão procurar informações junto à escola, a
respeito da unidade para onde o aluno será encaminhado para matrícula.
Matrícula Cidadã Vagas Remanescentes:
O início das matrículas na rede pública, será divulgado nos sites oficiais da Prefeitura e
do Governo do Estado.
O usuário deve procurar junto à comissão da Matricula Cidadã, quais escolas ainda
possuem vagas remanescentes para realização de matricula;
Observação: No decorrer do ano letivo, na existência de vaga, as unidades escolares
estarão aptas a efetivar a matrícula a qualquer tempo.
Como acompanhar o andamento do serviço?
Presencialmente, na unidade onde foi realizada a solicitação.
Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema
informatizado, se houver?
A inscrição é realizada através de formulário impresso.