ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 189/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
RETROATIVO AO DIA 31 DE AGOSTO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerado (a) senhor (a), Alciele Bezerra da Silva, inscrito no RG / CPF: nº: 014.180.802-09, no Cargo/Função, “Setor de Transporte Escolar – CC 01 da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.