A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Lazer e Esportes de Porto Walter (SEMEC), por meio da Comissão Permanente de Licitação, realiza a chamada pública núm. 001/2023 para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para atender as escolas municipais da zona urbana e rural.
Segundo o Secretário de Planejamento, Émerson Simeão, as chamadas públicas têm como finalidade atender os alunos da rede pública municipal que são beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. “Todas as escolas, rurais e urbanas serão atendidas com os alimentos da agricultura familiar”, informa.
Diversos produtos serão fornecidos pelos produtores, como açaí, legumes, macaxeira, abacate, arroz, banana, café, feijão, polpas de frutas, etc. Nesta quinta-feira (27), sessões de uma comissão formada pela SEMEC estão sendo abertas para receber as propostas de vendas. A abertura se estende até o mês de maio, segundo informa o Secretário de Educação, Éricson Araújo.
“Esse é um desejo nosso e do próprio Prefeito em diversificar a merenda escolar através dos produtos da agricultura familiar e ajudar o produtor rural a ter uma renda extra fornecendo para a Prefeitura. Temos uma equipe na SEMEC tratando exclusivamente desse processo”, garante.
Podem participar das chamadas grupos formais, como as cooperativas, e grupos informais, quando agricultores se juntam para fornecer um determinado item e também fornecedores individuais. Cada agricultor pode fornecer até R$ 40 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação tem o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC).
Assessoria de Comunicação.
Prefeitura de Porto Walter: “Trabalho, um compromisso de todos”.