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Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais
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Calendário de feriados do exercício 2024
A Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir:
JANEIRO
1º (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016).
23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009
FEVEREIRO
12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
14 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo
MARÇO
08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)
28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Feriado Municipal (Lei nº 843/2019)
29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
ABRIL
21 (domingo) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO
1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
JUNHO
15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)
27 (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Padroeira do Município) Feriado Municipal (Lei nº 451/2009)
AGOSTO
06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
16 (sexta-feira) Feira do Açaí Ponto Facultativo (Lei Municipal n° 714/2016).
SETEMBRO
05 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009
07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
NOVEMBRO
02 (sábado) Finados Feriado Nacional
15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965)
20 (quarta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Feriado Nacional
DEZEMBRO
21 (sábado) Aniversário do Município de Manoel Urbano Feriado Municipal (Lei nº 452/2009)
24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional
31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo