A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passa por um processo de padronização em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025. A legislação, que visa unificar a base de dados tributários e eliminar divergências fiscais em todo o território nacional, estende as diretrizes de modernização para todas as categorias empresariais e prestadores de serviços, indo além dos Microempreendedores Individuais (MEI). É fundamental esclarecer que, para os contribuintes e entidades do

Nesta quarta-feira (31), no Gabinete do Prefeito, a Prefeitura Municipal realizou o sorteio de eletrodomésticos destinado aos contribuintes que mantiveram o pagamento do IPTU em dia, como forma de incentivo à adimplência e de valorização dos cidadãos que colaboram com o desenvolvimento do município.   O sorteio foi conduzido pelo prefeito César Andrade, com a presença do vice-prefeito Guarsonio Melo e da diretora de Tributos, Suelane, reforçando a transparência, a responsabil

A Corrida da Virada marcou o incentivo às práticas esportivas e à promoção da saúde em Porto Walter, sendo realizada nesta quarta-feira (31), com saída em frente à Prefeitura. Esta foi a primeira edição do evento no município, entrando para a história como uma importante iniciativa de valorização do esporte e da qualidade de vida. O prefeito César Andrade e o vice-prefeito Guarsônio Melo participaram da corrida, demonstrando o apoio da gestão municipal às ações esportivas. O