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Portaria Nº221/2026 - Concessão de Diárias a Servidor Macson Alves da Rocha

2° Termo Aditivo ao Contrato Nº294/2025 - Acréscimo Quantitativo

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº294/2025 - Prorrogação de Vigência

Portaria Nº223/2026 - Concessão de Diárias a Servidora Francisca Aline da Silva Lopes

Extrato de Contrato Nº414/2026 - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - CHP N°009/2025

8° Termo Aditivo do Contrato Nº004/2021 - DL N°004/2021

Extrato de Contrato Nº412/2026 - J. R. A. DA SILVA LTDA - CHP N°009/2025

Extrato de Contrato Nº413/2026 - PONTÃO HORIZONTE LTDA - CHP N°009/2025

4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0373/2024 - PP SRP N°027/2024

DL N°027/2026 - Serviços técnicos de consultoria, assessoria e engenharia ambiental

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº016/2026

Extrato do Contrato Nº411/2026 - PONTÃO HORIZONTE LTDA - CHP N° 009/2025

Ata de Registro de Preços Nº016/2026 - PP SRP N°013/2026

DL N°029/2026 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva

Ata de Abertura de Sessão Pública - CHP N°004/2026

Ata de Registro de Preços Nº015/2026 - PP SRP N° 003/2026

Portaria Nº219/2026 - Instituição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família – CIPBF

Portaria Nº218/2026 - Designação de servidor para responder interinamente pela Diretoria de Cultura - JULIO CHAGAS LIMA

Decreto Nº195/2026 - Proibição temporária do uso do fogo e da realização de queimadas nas zonas urbana e rural

Portaria Nº220/2026 - Concessão de diárias a servidora Daiane da Conceição