ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 29, DE 14 DE AGOSTO, REFERENTE À 18 DE JULHO DE 2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Julho de 2026, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 077/ 2001 de 25 de maio de 2001 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e da outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS para o biênio de Setembro de 2026 a Setembro de 2027.

Presidente: Messias Silva de França.

Vice Presidente: Francisca Aline da Silva Lopes

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto Walter-Ac, 14 de agosto, referente a 18 de Julho de 2026.

Messias Silva de França

Presidente do CMAS

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