ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO DO CMS DE Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2020/2022,

em sua Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 13 de janeiro

de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições c

onferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142,

de 28 de 

dezembro de 1990, e pela Lei Complementar Municipal nº. 166, de 12
de novembro de 2010.

Considerando o disposto na Resolução CMS nº 006, de 18

de novembro de 2020 e a Resolução CMS nº 001 de 13 de janeiro

de 2021, que instituiu a Comissão Eleitoral e definiu as regras para

o processo de eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal

de Saúde;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

para o período 2020/ 2022, com início no dia 27 de novembro de

2020 e término no dia 27 de novembro de 2022 e a seguinte

composição:
I. Presidente: Alex de Melo Gaspar – segmento gestor (SEMSA);
II. Vice-Presidente: Maria Francilina Bezerra Lustosa – segmento

usuário (PPI);
III. 1° Secretária: Daiane da Conceição Souza – segmento trabalhador
(UBS MPO);
IV. 2° secretário: José Denilson Demétrio da Silva – segmento usuário
(INDÍGENA).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Retroativo ao dia 13 de Janeiro de 2021.

Registra-se
Publica-se
Cumpra-se

Porto Walter - Acre, 31 de Março de 2021.

Alex de Melo Gaspar
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS nº. 001/2021, nos termos da Lei

Complementar Municipal nº. 166, de 12 de novembro de 2010,

por delegação conferida por meio do Decreto de sua criação.

Ana Flávia Melo de Souza
Secretária Municipal de Saúde

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal