ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER

RESOLUÇÃO DO CMS DE Nº 002, EM 09 DE MARÇO DE 2023.
RETROATIVO DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Segunda Reunião
Extraordinária de 2023, biênio 2022/2024, realizada no dia 18 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar
Municipal nº. 166, de 12 de novembro de 2010,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Porto Walter-Acre, para o ano de 2023, conforme anexo.

Art. 2° - As reuniões Ordinárias serão realizadas no período da tarde, às 14:30h00min e as Reuniões Extraordinárias, acontecerão no mesmo horário conforme deliberada em plenária ou convocada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2023
Janeiro Dia 18
Fevereiro Dia 28
Março Dia 28
Abril Dia 25
Maio Dia 30
Junho Dia 27
Julho Dia 25
Agosto Dia 29
Setembro Dia 26
Outubro Dia 31
Novembro Dia 28
Dezembro Dia 21
Recesso CMS/PW/AC Dia 22/12/2023 a 16/01/2024

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Walter – Acre, 09 de Março de 2023.

Tailine Dias Borges
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMS nº. 002/2023, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 166, de 12 de novembro de 2010, por delegação conferida por meio do Decreto que a institui.

Ana Flávia Melo de Souza

Secretária Municipal de Porto Walter
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PUBLICA-SE
CUMPRA-SE