ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 218 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
RETROATIVO A 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA DE CULTURA DURANTE O AFASTAMENTO DO TITULAR POR FÉRIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município: RESOLVE: CONSIDERANDO o afastamento do servidor FRANCISCO MARDONIO DA SILVA NOGUEIRA, nomeado pelo Decreto nº 045/2025, para usufruto de férias no período de 9 a 29 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas e dos serviços da Diretoria de Cultura durante o afastamento de seu titular;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JULIO CHAGAS LIMA, CPF nº 701.856.192-23 para responder interinamente pela Diretoria de Cultura do Município de Porto Walter, em substituição ao titular, FRANCISCO MARDONIO DA SILVA NOGUEIRA, durante o período de 9 a 29 de setembro de 2026.

Art. 2º Durante a substituição, o servidor designado exercerá as atribuições inerentes à direção da unidade, observadas as competências previstas na legislação municipal e as orientações da Secretaria à qual a Diretoria de Cultura estiver vinculada.

Art. 3º A substituição encerra-se ao término do período previsto no art. 1º ou com o retorno antecipado do titular ao exercício de suas funções, independentemente de novo ato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período estabelecido no art. 1º.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 11 do mês de setembro de Dois Mil e Vinte e seis.

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