ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 46/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTÃO DE ESCOLA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER-ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na lei Organica do Município, Lei nº 264/2015 e Lei 412/2024.
RESOLVE:
Art.1º – Fica NOMEADO (A), o (a) senhor (a) MARIA JANAINA DA SILVA, inscrito no CPF nº: 972.526.462-20 no cargo/função de Coordenador (a) de Ensino por Eleição do Edital nº 001/2024 na Escola Municipal de Ensino Funtamental Helena Nobre, no município de Porto Walter – Acre, até ulterior deliberação;
Art. 2º – Esta Portaria altera o efeito da PORTARIA Nº 28/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, e entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta Municipalidade.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADODO ACRE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE