top of page
Portaria N°154/2026 - Concessão de Diárias - Ana Flavia Melo de Souza

Concede 07 diárias ao servidor Ana Flavia Melo de Souza

Legislação
Portaria

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

Acessar Pasta no Drive
Visualizar Doc
Ver no Licon
Visualizar

ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE PORTO WALTER 

GABINETE DO PREFEITO


 PORTARIA Nº 154/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026. 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Estatuto de Servidor do Município: 

RESOLVE:

 Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao servidor (a) Ana Flavia Melo de Souza, inscrito no CPF: 957.675.682-00, no cargo/função: Servidor (a) público (a) Secretária Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, em viagem para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.


 Art. 2º - Fica designado ao servidor (a) público, do referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede para Cruzeiro do Sul / Rio Branco - AC, nos dias 03 a 07 de junho de 2026, para tratar de pautas administrativas referentes à parcerias entre Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Walter. 


Art. 3º - Fica autorizado a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente, em conformidade a Lei Municipal nº 353/2021 de 12 de março de 2021 e Decreto nº 39 de 09 de janeiro de 2025. 


Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário. 


Sebastião Nogueira de Andrade 

Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 03 do mês de junho de Dois Mil e Vinte e seis. 

Registra-se Publica-se Cumpra-se

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14282

196

8 de junho de 2026

​

Arquivos e Movimentações Vinculadas

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Walter - Estado do Acre

CNPJ 63.603.625/0001-68


💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência | Mapa do Site


📱Fone: +55 (68) 99220-1969 - Macson Alves (Secretário de Gabinete)

🏢 Rua Alfredo Sales, S/N, Centro, Porto Walter, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h00 às 13h30

📧 gabinete@portowalter.ac.gov.br

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2022. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page