ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: MUN. DE PORTO WALTER – CNPJ: 63.603.625/0001-68
CONTRATADO: 1) JANARIO OLIVEIRA DE PAULA, inscrita pelo CPF 048.870.832-03
DO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO VALOR: de R$ 12.094,60 (doze mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos)
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO VIGORARÁ DE SUA ASSINATURA E PERDURARÁ ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO.
O CONTRATO PODERÁ SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, DENTRO DOS PARÂMETROS PERMITIDOS PELA LEI 14.133/2021, DESDE QUE ESTE, AINDA SEJA VANTAJOSO À ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: PNAE/RP/FUNDEB
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PORTO WALTER/AC, 23 DE MARÇO DE 2026

ASSINAM:
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE – CONTRATANTE
JANARIO OLIVEIRA DE PAULA - CONTRATADO