ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO WALTER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: MUN. DE PORTO WALTER – CNPJ: 63.603.625/0001-68
CONTRATADO: 1) ALEXANDRE DA SILVA FRAGA, INSCRITA PELO CPF 704.349.582-20
DO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATEN DER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO VALOR: DE R$ 13.339,10 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DEZ CENTAVOS)
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO VIGORARÁ DE SUA ASSINATURA E PERDURARÁ ATÉ O TERMINO DO EXERCICIO FINANCEIRO.
O CONTRATO PODERÁ SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, DENTRO DOS PARÂMETROS PERMITIDOS PELA LEI 14.133/2021, DESDE QUE ESTE, AINDA SEJA VANTAJOSO À ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: PNAE/RP/FUNDEB
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PORTO WALTER/AC, 23 DE MARÇO DE 2026
ASSINAM:
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE – CONTRATANTE
ALEXANDRE DA SILVA FRAGA, INSCRITA PELO CPF 704.349.582-20 - CONTRATADO