ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA... [Omissis: texto longo sobre as condições de execução e objeto] ... 2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Objeto do edital: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro... 2.2 Quantidade de projetos selecionados: Serão selecionados 5 projetos... 2.3 Valor total do edital: R$ 50.000,00... 2.4 Prazo de inscrição: De 02/03/2026 até 11/03/2026... [Omissis: Regras de inscrição, cotas, elaboração de projeto, critérios de análise, habilitação e cronograma] ... GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 05 DE MARÇO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

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