ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA... [Omissis: texto longo sobre legislação e objetivos] ... 2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1. Objeto do Edital: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Porto Walter... 2.2. Quantidade de agentes culturais a serem premiados: Serão premiados 04 agentes culturais no valor de 7.500,00 cada... 2.3. Valor da premiação: O valor total deste edital é de R$ 30.000,00... 2.4. Prazo de inscrição: De 08h00 horas do dia 02/03/2026 até 13h00 horas do dia 11/03/2026... [Omissis: Detalhes sobre participação, cotas, seleção, recursos e habilitação] ... GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 05 DE MARÇO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

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