Republicado por Incorreção - Edital de Chamamento Público Nº002/2026 - PNAB
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo 2.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
Republicado para inclusão (ALTERAÇÃO NO ITEM 2.2. DESDE EDITAL, BEM COMO ANEXO I DO MESMO.)
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)... [Conteúdo extenso omitido conforme permissão para editais longos, focando em dados principais]
Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município.
Valor total do edital: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Vagas: 07 projetos no total.
Prazo de inscrição: De 05/03/2026 até 12/03/2026.
Cronograma:
- 16/03/2026: Lista provisória de inscrições
- 27/03/2026: Resultado provisório
- 01/04/2026: Resultado final
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 09 DE MARÇO DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito Municipal
| Vagas ampla concorrência | Cotas pessoas negras | Cotas pessoas indígenas | Cotas PCD | Total de vagas | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 05 | 01 | 01 | x | 07 | 30.000,00 |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14220
292
11 de março de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo