EDITAL DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL No 001/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER

Rua Amarizio Sales, S/N – Centro, Porto Walter/AC – CEP: 69.982-000

Site: www.portowalter.ac.gov.br

Email.: educacao@portowalter.ac.gov.br

CONCORRÊNCIA No 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026

OBJETO:

Construção de Quadra Poliesportiva no

Município de Porto Walter/Ac – CONVÊNIO

959679/2024.

DATA E HORÁRIO DA

REALIZAÇÃO:

15/04/2026 às 08:30 hrs.

MODO DE

DISPUTA:

Aberto (artigo 56, da Lei Federal no14.133/2021).

CRITÉRIO DE

JULGAMENTO:

Menor Valor Global (artigo 6o, Inciso XXXVIII, alínea “a”

da Lei Federal no 14.133/2021).

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor Unitário

AMPARO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto Municipal no

211/2023.

LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões de Sessões Públicas de Licitações,

Rua Alfredo Sales, S/N – Centro Administrativo de Porto

Walter.

EDITAL COM INVERSÃO

DE FASES:

SIM

RESPONSÁVEL PELA

CONDUÇÃO DO

CERTAME:

Cleomacio Francisco da Silva, Agente de Contratações,

sendo auxiliado pela equipe de