DL N° 004/2026 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Walter em conformidade com o art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021 bem como art. 4, Inc I do Decreto Municipal no 093/2025, torna público que pretende realizar a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Porto Walter/AC, referentes aos itens fracassados do procedimento licitatório anteriormente realizado, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 27 a 30 de abril de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 30 de abril de 2026, ou por e-mail: cpc.portowalter@gmail.com.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser
obtidos através do e-mail: cpc.portowalter@gmail.com, ou ainda no Site
https://www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes.
Porto Walter, 24 de abril de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
27 de abril de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo