DecretoN°082/2026 - Exonerção - Maria Antnia Menezes Costa
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Exonera Maria Antônia Menezes Costa do cargo de Departamento de Proteção Social Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N 082/2026 DE 16 DE MARO DE 2026.
Retroativo ao dia 31 de maro de 2026
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICPIO DE PORTO WALTER/ACRE E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuies que lhe confere a Lei Orgnica deste Municpio.
DECRETA:
Art. 1 Fica EXONERADO (a) Maria Antnia Menezes Costa, inscrito no CPF n 696.023.602-91, no Departamento de Proteo Social Especial DPSE na Secretaria Municipal de Assistncia Social, at ulterior deliberao.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE MARO DE 2026.
Sebastio Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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18 de abril de 2026
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