REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 188/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
RETROATIVO AO DIA 01 DE SETEMBRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art.1º - Fica nomeado (a) senhor (a), Tarcio Candido França, inscrito no RG / CPF: nº: 012.930.682-76, no Cargo/Função, Setor de Compras e Contratos – CC 04 da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.